O presente certame tem como objeto “Seleção e possível contratação de pessoa(s) jurídica(s) para realização de exames para detecção de coronavírus (2019-nCov), utilizando de PCR em tempo real”, conforme Memorial Descritivo Anexo I.

Aquisição de materiais de uso escolar e de escritório para manutenção das atividades dos departamentos desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender a demanda do departamento de Assistência Social.

Contratação de empresa(s) especializada(s) em locação, montagem e desmontagem de som, banda para réveillon, DJ, palco, gradil, painel de LED, serviços de segurança e aquisição de fogos de artifício, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais descartáveis, para manutenção das atividades de bens culturais imateriais denominados “CONGADAS” e “ENCONTRO DAS COMPANHIAS DE REIS”, a serem realizados neste município, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Fertilizante Mineral Misto (Adubo 20-00-20) formulado com ureia para distribuição aos pequenos produtores rurais, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para os veículos da frota desta Prefeitura Municipal, tipo menor preço, consubstanciado no maior desconto sobre a tabela das fabricantes/montadoras, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de um (01) veículo compacto tipo passeio, e um (01) veículo tipo ambulância, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de alimentos, para pessoas idosas e com deficiências acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional e em atendimento no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, conforme Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, para Estruturação da Rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de gêneros alimentícios em geral para manutenção da merenda escolar, e demais departamentos desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de Preços para eventuais aquisições de suplementos nutricionais, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de equipamentos de informática, hospitalares, e eletrodomésticos, conforme Proposta FNS 14432445000/1180-06 e outros, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais hospitalares, de proteção, higiene, e testes para detecção, para combate ao coronavírus (COVID-19), conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de preços para eventual aquisição de material hidráulico, elétrico, de construção e correlatos, para atender a demanda dos diversos departamentos desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais hospitalares, de proteção, higiene, e testes para detecção, para combate ao coronavírus (COVID-19), conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de um (01) veículo compacto tipo passeio, e um (01) veículo tipo ambulância.

Seleção e possível contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços laboratoriais clínicos para as unidades de saúde do Município de Itamogi - MG, com base na Tabela SUS (Sistema Único de Saúde), compreendendo coleta e análise.

Chamada Pública n.º 03/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16 de Junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Aquisição de materiais médico-hospitalares para a manutenção das atividades do Departamento de Saúde e convênios, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de um (01) veículo tipo passeio, dois (02) veículos tipo furgão (van), e um (01) veículo tipo ambulância, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de Preços para eventuais aquisições de suplementos nutricionais, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

O presente certame tem como objeto “Seleção e possível contratação de pessoa(s) jurídica(s) para realização de exames para detecção de coronavírus (2019-nCov), utilizando de PCR em tempo real”, conforme Memorial Descritivo Anexo I.

O presente certame tem como objeto CREDENCIAMENTO de profissionais Médicos, Pessoas Físicas ou Jurídicas, para prestação de serviços de consultas/exames especializados, pelo Departamento Municipal de Saúde, conforme constante do Projeto Básico, representado pelo ANEXO I, do Edital.

Registro de Preços para eventuais aquisições de produtos de limpeza, higiene, utensílios e correlatos para manutenção das atividades dos departamentos desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de aparelhos de academia ao ar livre e playground em madeira, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de Preços para eventuais aquisições de óleos lubrificantes, graxas, fluídos e materiais de limpeza automotiva para manutenção da frota desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender a demanda do departamento de Assistência Social, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de uma (01) escavadeira hidráulica sobre esteiras nova, e uma (01) pá carregadeira sobre rodas nova, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de gêneros alimentícios em geral para manutenção da merenda escolar, e demais departamentos desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

O presente certame tem como objeto CREDENCIAMENTO de profissionais Médicos, Pessoas Físicas ou Jurídicas, para prestação de serviços de consultas/exames especializados, pelo Departamento Municipal de Saúde, conforme constante do Projeto Básico, representado pelo ANEXO I, do Edital.

Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme Proposta Fundo Nacional de Saúde FNS nº 14432.445000/1190-04, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

DATA DE REABERTURA: 26/06/2020 ÀS 08H00M

Concessão administrativa de uso de espaço público pertencente ao Município, denominado como “Recinto de Leilões Dr. Tristão Tavares de Lima”, localizado nesta Cidade e Comarca de Itamogi à Av. Antônio Francisco Arantes, no Parque de Exposições, com superfície de 2.907m² (dois mil novecentos e sete metros quadrados), a fim de que sejam preservados o interesse público, a realização de Leilões de Animais e exploração comercial, bem como a função social e a integridade física do imóvel, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para a manutenção das atividades da Farmácia Básica Municipal, Centro de Saúde, Posto de Saúde, Programa Saúde da Família e Pronto Socorro Municipal, em atendimento à população carente deste município, conforme solicitação do Departamento de Saúde e Promoção Social e convênios, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de materiais de construção, madeiras, ferro, e correlatos, para reforma da Escola Municipal Mailon Furtado de Medeiros, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa para elaboração de projeto para prevenção e combate a incêndios e pânico, no Centro Cultural Emir Abrão e Nabirra Elias Abrão, visando obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, e a regularização da edificação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais - CBMMG, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Contratação de Empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistemas informatizados de Gestão em Saúde, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de Preços para eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos da frota municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, tipo menor preço, consubstanciado no maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Chamada Pública n.º 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n.º 4, de 2 de Abril de 2015).

O Governo Municipal de Itamogi, Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Olímpia E. Mello Barreto, nº 392, Lago Azul, inscrita no CNPJ sob nº 18.241.380/0001-11, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Ronaldo Pereira Dias, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n.º 4, de 2 de Abril de 2015), através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de fevereiro a julho de 2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24 de março de 2020, às 10 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço supramencionado.

Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, tipo menor preço, consubstanciado no maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa para elaboração de projeto para prevenção e combate a incêndios e pânico, no Centro Cultural Emir Abrão e Nabirra Elias Abrão, visando obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, e a regularização da edificação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais - CBMMG, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Contratação de Empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistemas informatizados de Gestão em Saúde, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Concessão administrativa de uso de espaço público pertencente ao Município, denominado como “Recinto de Leilões Dr. Tristão Tavares de Lima”, localizado nesta Cidade e Comarca de Itamogi à Av. Antônio Francisco Arantes, no Parque de Exposições, com superfície de 2.907m² (dois mil novecentos e sete metros quadrados), a fim de que sejam preservados o interesse público, a realização de Leilões de Animais e exploração comercial, bem como a função social e a integridade física do imóvel,conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos da frota municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de Preços para eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Chamada Pública n.º 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n.º 4, de 2 de Abril de 2015).

O Governo Municipal de Itamogi, Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Olímpia E. Mello Barreto, nº 392, Lago Azul, inscrita no CNPJ sob nº 18.241.380/0001-11, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Ronaldo Pereira Dias, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n.º 4, de 2 de Abril de 2015), através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de fevereiro a julho de 2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24 de março de 2020, às 10 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço supramencionado.

CREDENCIAMENTO de profissionais Médicos, Pessoas Físicas ou Jurídicas, para prestação de serviços de consultas/exames especializados, pelo Departamento Municipal de Saúde.

Aquisição de uniforme sendo Camiseta e short para atender as necessidades da bateria de carnaval do município de Itamogi-Mg.

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para a manutenção das atividades da Farmácia Básica Municipal, Centro de Saúde, Posto de Saúde, Programa Saúde da Família e Pronto Socorro Municipal, em atendimento à população carente deste município, conforme solicitação do Departamento de Saúde e Promoção Social e convênios.

Aquisição de materiais de uso odontológico, para manutenção das atividades do Setor de Saúde deste Município

O objeto do presente Edital, consiste na alienação por Leilão Administrativo de material reciclável procedente de processo de coleta seletiva de resíduos sólidos, representado pelo anexo I.

Registro de Preços para eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Contratação de instituição financeira (Bancária), pública ou privada, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Município de Itamogi/MG, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços em segurança, monitoramento, e locação de equipamentos para a realização das festividades do Carnaval 2020 do município de Itamogi/MG, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de gás medicinal (oxigênio) armazenados em cilindros, destinado a atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de materiais eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, informática, e móveis, para dos diversos departamentos desta Prefeitura Municipal