Aquisição de equipamentos de fisioterapia, mobiliário, eletrônico, eletroeletrônico e informática, conforme Resolução SES/MG 5953/2017, Termo de Compromisso nº 373/5953 e recursos próprios, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa(s) especializada(s) em locação, montagem e desmontagem de som, banda para réveillon 2020, DJ, palco, gradil, painel de LED, serviços de segurança e aquisição de fogos de artifício,conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

fornecimento parcelado de “Gasolina (c), Etanol (e), Óleo Diesel (d) e Óleo
Diesel S-10”, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de materiais eletrônicos, eletroeletrônicos, informática, e correlatos, para dos diversos departamentos desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Contratação de instituição financeira (Bancária), pública ou privada, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos do Município de Itamogi/MG, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de uma (01) escavadeira hidráulica seminova do ano de 2012 a 2019 com peso operacional mínimo de 21 toneladas, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de pneus novos (primeira vida), câmaras e protetores, para manutenção da frota desta Prefeitura Municipal e de Convênios, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para os veículos da frota desta Prefeitura Municipal, tipo menor preço, consubstanciado no maior desconto sobre a tabela das fabricantes/montadoras, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de gêneros alimentícios em geral para manutenção da merenda escolar, e demais departamentos desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de Preços para contratação de empresa para locação de equipamentos médicos (concentrador de oxigênio, aparelhos CPAP e BIPAP) para uso de pacientes no Município de Itamogi, conforme especificado no ANEXO I deste Edital. (EDITAL RETIFICADO!)

Aquisição de uma (01) escavadeira hidráulica seminova do ano de 2012 a 2019 com peso operacional mínimo de 21 toneladas, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais descartáveis, para manutenção das atividades de bens culturais imateriais denominados “CONGADAS” e “ENCONTRO DAS COMPANHIAS DE REIS”, a serem realizados neste município, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.

Registro de Preços para eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução dos procedimentos: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível, Prótese Parcial Maxilar Removível e Prótese Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas por elemento,conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

(CONTINUIDADE DA SESSÃO DIA 13/11/2019)

Aquisição de Fertilizante Mineral Misto (Adubo 20-00-20) formulado com uréia para distribuição aos pequenos produtores rurais, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de Preços para eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria em Projetos e Gestão Educacional, regime de execução direta, do tipo técnica e preço, conforme projetos, especificações técnicas anexas ao edital.

Seleção e possível contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços laboratoriais clínicos para as unidades de saúde do Município de Itamogi - MG, com base na Tabela SUS (Sistema Único de Saúde), compreendendo coleta e análise.

Aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender a demanda do departamento de Assistência Social.

Aquisição de materiais médico-hospitalares para a manutenção das atividades do Departamento de Saúde e convênios, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de preços para eventual aquisição de material hidráulico, elétrico, de construção e correlatos, para atender a demanda dos diversos departamentos desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de materiais de uso escolar e de escritório para manutenção das atividades dos departamentos desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Chamada Pública n.º 02/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n.º 4, de 2 de Abril de 2015).

A Prefeitura Municipal de Itamogi, Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Olímpia E. Mello Barreto, nº 392, Lago Azul, inscrita no CNPJ sob nº 18.241.380/0001-11, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Ronaldo Pereira Dias, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n.º 4, de 2 de Abril de 2015), através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de agosto a dezembro de 2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de agosto de 2019, às 10 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço supramencionado.

Contratação empresa especializada para prestação de serviços derecomposição de pavimentação asfáltica (TAPA BURACO), em C.B.U.Q., incluindo limpeza, usinagem, transporte e aplicação, e fornecimento de massa asfáltica em C.B.U.Q. para retirada, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa especializada para confecção de serviços gráficos, para manutenção das atividades dos Departamentos desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de materiais esportivos, para manutenção das atividades do Setor de Esportes da Prefeitura Municipal de Itamogi, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de diversos materiais, sendo de consumo e permanentes para manutenção das atividades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados na gestão proativa do Valor Adicional Fiscal – VAF, incluindo implantação e manutenção de sistema informatizado, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa especializada para construção de quiosque/pergolado, área de lazer e benfeitorias em infraestrutura urbana, regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra; conforme projetos, especificações técnicas anexas ao edital.

Contratação de empresa especializada para organização e realização do evento denominado “EXPOITA 2019”, a ser realizada no mês de agosto do corrente ano, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra e outros, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Registro de Preços para eventuais aquisições de produtos de limpeza, higiene, utensílios e correlatos para manutenção das atividades dos departamentos desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de castração, incluindo procedimentos pré-operatório, transoperatório e pós-operatório, em cães e gatos no município de Itamogi/MG, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para o Centro Cultural Emir Abrão & Nabirra Elias Abrão, conforme Protocolo 006/03/2016/FEC, conforme especificado no ANEXO I deste Edital

Registro de Preços para eventuais aquisições de óleos lubrificantes, graxas, fluídos e materiais de limpeza automotiva para manutenção da frota desta Prefeitura Municipal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços “in loco” de assessoria e consultoria técnico-contábil em Contabilidade pública, licitações, contratos, controle interno e pessoal, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa especializada para construção de quiosque/pergolado, área de lazer e benfeitorias em infraestrutura urbana, regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra; conforme projetos, especificações técnicas anexas ao edital

Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de Itamogi/MG, conforme Contrato de Repasse nº 845108/2017/MCIDADES/CAIXA/Processo nº 2603.1040562-50/2017, regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra; conforme projetos, especificações técnicas anexas ao edital

CREDENCIAMENTO de HOSPITAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE que tiverem interesse em realizar cirurgias eletivas, nas especialidades previstas na Tabela de Procedimentos Médicos em anexo, demandadas pelo município, sob as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)

Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de vias urbanas no município de Itamogi/MG, conforme Contrato de Repasse nº 845108/2017/MCIDADES/CAIXA/Processo nº 2603.1040562-50/2017

Aquisição de gêneros alimentícios em geral para manutenção da merenda escolar, e demais departamentos desta Prefeitura Municipal

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para a manutenção das atividades da Farmácia Básica Municipal, Centro de Saúde, Posto de Saúde, Programa Saúde da Família e Pronto Socorro Municipal, em atendimento à população carente deste município, conforme solicitação do Departamento de Saúde e Promoção Social e convênios

Aquisição de (60) sessenta caçambas (container estacionário) novas para entulho de 5m.

Registro de Preços para eventuais aquisições de suplementos nutricionais

Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, tipo menor preço, consubstanciado no maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA.

Aquisição de equipamentos de fisioterapia, mobiliário, eletrônico, eletroeletrônico, áudio e informática, conforme Resolução SES/MG 5953/2017, Termo de Compromisso nº 373/5953

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (computador, impressora e mesa para computador), conforme Termo de Compromisso nº 373/5310, que celebra o Estado de Minas Gerais (SES/SUS-MG) e o Município de Itamogi (MUNICÍPIO/SMS)

Aquisição de uniformes, materiais de cama, mesa e banho, jaleco e derivados, para manutenção das atividades dos Departamentos desta Prefeitura Municipal

Contratação de serviços de Provimento de Acesso à Internet e Rede Interna de Comunicação, abrangendo o fornecimento de 01 (um) link de Internet e interligação em rede entre a Prefeitura (Paço Municipal), as Secretarias e demais órgãos municipais através de links de fibra óptica, treinamento de funcionários, locação, manutenção, atualização e configuração de softwares e hardwares relacionados aos serviços descritos.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços em segurança, monitoramento, e locação de equipamentos para a realização das festividades do Carnaval 2019 do município de Itamogi/MG, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.

O presente certame tem como objeto CREDENCIAMENTO de profissionais Médicos, Pessoas Físicas ou Jurídicas, para prestação de serviços de consultas especializadas em GINECOLOGIA, pelo Departamento Municipal de Saúde, conforme constante do Projeto Básico, representado pelo ANEXO I, do Edital.

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos da frota municipal

Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas, conforme Contrato de Repasse Nº 828459/2016/MCIDADES/CAIXA, regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra; conforme projetos, especificações técnicas anexas ao edital.

Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico de vias urbanas, conforme Contrato de Repasse Nº 829207/2016/MCIDADES/CAIXA, regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra; conforme projetos, especificações técnicas anexas ao edital.

Aquisição de gás medicinal (oxigênio) armazenados em cilindros, destinado a atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada para adequação de trechos de estradas vicinais através da execução de obras de pavimentação com blocos de Concreto Sextavados em trechos de Estradas Vicinais neste Município de Itamogi/MG, conforme Contrato de Repasse nº 827762/2016 / MAPA / CAIXA / Processo nº 2603.1033848-34/2016, regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra; conforme projetos, especificações técnicas anexas ao edital.

Contratação de pessoa física ou jurídica mediante o critério da proposta mais vantajosa para o Município e sob o regime de fretamento de veículos (ônibus, micro-ônibus ou van), devidamente equipados e identificados no ato da contratação visando o transporte de alunos da rede municipal de ensino

Contratação de empresa revendedora de combustíveis, para o fornecimento parcelado de “Gasolina (c), Etanol (e), Óleo Diesel (d) e Óleo Diesel S-10”

Aquisição de computadores para o laboratório de informática da Escola Municipal Gelcyra Xavier de Oliveira, conforme Convênio 1491000257/2016, entre Secretaria do Estado de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Itamogi

Aquisição de materiais para RAIO-X, para manutenção das atividades do Setor de Saúde deste Município

Registro de Preços para eventuais aquisições de suplementos nutricionais