PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG Torna público abertura do Chamamento Público nº 003/2017, abertura dia 11/09/2017, 14h, para “Formalização de parceria, através de termos de fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades no exercício de 2017, com a finalidade de repasse de recursos, tendo por objetivo a realização e execução de projeto voltado a oficinas culturais de música instrumental, que atenda a pessoas de todas as idades, mormente as de classe baixa ou situação de vulnerabilidade”. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e no site www.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail convenio@itamogi.mg.gov.br. 07/08/2017 - Ronaldo Pereira Dias – Prefeito Municipal

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017

A Comissão de Seleção, designada pela Portaria n°088, de 03 de agosto de 2017, torna público neste dia 11 de setembro de 2017, a proposta habilitada e o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 003/2017.

O Chamamento visa a “SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

A Prefeitura Municipal de Itamogi/MG recebeu o total de 01 (uma) proposta para seleção de projeto de execução do objeto do Edital de Chamamento Público em epígrafe.

Em atenção às exigências previstas, a Comissão de Seleção analisou e avaliou a proposta apresentada pela ASSOCIAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E PEDAGÓGICA MAESTRO NINO DELICATTI DE ITAMOGI a qual atendeu aos critérios de julgamento constantes do edital.

Itamogi/MG, 11 de setembro de 2017.

VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE        ROSANIA APARECIDA DIAS GARCIA

VICTOR HEITOR SOUSA ALVES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017

O MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº18.241.380/0001-11, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor RONALDO PEREIRA DIAS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA o resultado, relativo a proposta de seleção constante no CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2017, cujo objeto é a formalização de parceria, através de termos de fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades no exercício de 2017, com a finalidade de repasse de recursos, tendo por objetivo a realização e execução de projeto voltado a oficinas culturais de música instrumental, que atenda a pessoas de todas as idades, mormente as de classe baixa ou situação de vulnerabilidade, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho .

Entidade vencedora do certame: ASSOCIAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E PEDAGÓGICA MAESTRO NINO DELICATTI DE ITAMOGI, inscrita no CNPJ sob n° 06.294.653/0001-07, no valor de R$32.503,08 (trinta e dois mil e quinhentos e três reais e oito centavos), pelo período de setembro a dezembro de 2.017.

Publique-se e requeira a emissão de Pareceres Técnico e Jurídico sobre os aspecto legal, para, por fim, e, convocara a mencionada Associação, para assinatura do Termo de Fomento no prazo de Lei.

Itamogi/MG, 20 de setembro de 2.017.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito Municipal

CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 002/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.° 13.019/2014 e no Decreto Municipal n.º062, de 03 de julho de 2.017 , torna público às Organizações da Sociedade Civil interessadas que, através deste, está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.

Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e alterações, pelo Decreto Municipal nº062/17, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas serão abertas em sessão pública a realizar-se no dia 10/01/2018, às 14h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, situado na Rua Olímpia E. M. Barreto, 392, Lago Azul. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a sessão pública deste chamamento público ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

          A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: www.itamogi.mg.gov.br, bem como junto a Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

A Comissão de Seleção, designada pela Portaria n°111-A, de 06 de dezembro de 2017, torna público neste dia 11 de janeiro de 2.018, a proposta habilitada e o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 002/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017

O MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº18.241.380/0001-11, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor RONALDO PEREIRA DIAS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA o resultado, relativo a proposta de seleção constante no CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2017, cujo objeto é a formalização de parceria, através de termos de fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades no exercício de 2018, com a finalidade de repasse de recursos financeiros para auxiliar na execução de projeto social voltado ao bem estar de pessoas idosas e carentes, mais especificamente com ajuda no pagamento com despesas referentes a serviços e taxas de fornecimento de energia elétrica e água tratada.

Entidade vencedora do certame: Sociedade Beneficente Lar dos Pobres “Galdino Cardeal da Costa, inscrita no CNPJ sob n° 20.900.460/0001-83, no valor de R$ 24.000,00 no período de janeiro a dezembro de 2.018.

Publique-se e requeira a emissão de Pareceres Técnico e Jurídico sobre os aspectos legais e técnicos, para, por fim, e, convocara a mencionada Associação, para assinatura do Termo de Fomento no prazo de Lei.

Itamogi/MG, 18 de janeiro de 2.018.

CHAMAMENTO PÚBLICO n.° 004/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.° 13.019/2014 e no Decreto Municipal n.º062, de 03 de julho de 2.017, torna público às Organizações da Sociedade Civil interessadas que, através deste, está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.

Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e alterações, pelo Decreto Municipal nº062/2.017, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

As propostas serão abertas em sessão pública a realizar-se no dia 08/01/2018, às 14h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, situado na Rua Olímpia E. M. Barreto, 392, Lago Azul. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a sessão pública deste chamamento público ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

          A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: www.itamogi.mg.gov.br, bem como junto a Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.

Itamogi, 08 de dezembro de 2017.

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2017

A Comissão de Seleção, designada pela Portaria n°111-A, torna público neste dia 09 de janeiro de 2018, a proposta habilitada e o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 004/2017

O Chamamento visa a “SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

A Prefeitura Municipal de Itamogi/MG recebeu o total de 01 (uma) proposta para seleção de projeto de execução do objeto do Edital de Chamamento Público em epígrafe.

Em atenção às exigências previstas, a Comissão de Seleção analisou e avaliou a proposta apresentada pela ASSOCIAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E PEDAGÓGICA MAESTRO NINO DELICATTI DE ITAMOGI, inscrita no CNPJ sob n° 06.294.653/0001-07, a qual atendeu aos critérios de julgamento constantes do edital.

Itamogi/MG, 09 de janeiro de 2018.

VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE

ANA PAULA CARDEAL DA COSTA DE CAMPOS

ANA LUCIA CARDEAL DE SOUSA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2017

O MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº18.241.380/0001-11, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor RONALDO PEREIRA DIAS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA o resultado, relativo a proposta de seleção constante no CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2017, cujo objeto é a formalização de parceria, através de termos de fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades no exercício de 2018, com a finalidade de repasse de recursos, tendo por objetivo a realização e execução de projeto voltado a oficinas culturais de música instrumental, que atenda a pessoas de todas as idades, mormente as de classe baixa ou situação de vulnerabilidade, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho apresentado pela entidade vencedora.

Entidade vencedora do certame: ASSOCIAÇÃO ARTISTICA, CULTURAL E PEDAGÓGICA MAESTRO NINO DELICATTI DE ITAMOGI, inscrita no CNPJ sob n° 06.294.653/0001-07, no valor de R$86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), pelo período de janeiro a dezembro de 2.018.

Publique-se e requeira a emissão de Parecer Técnico e Parecer Jurídico, para, depois e, convocar a mencionada Associação para assinatura do Termo de Fomento no prazo de Lei.

Itamogi/MG, 16 de janeiro de 2.018.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito Municipal

CHAMAMENTO PÚBLICO n.° 001/2018

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.° 13.019/2014 e no Decreto Municipal n.º 062/2017 torna público às Organizações da Sociedade Civil interessadas que, através deste, está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.

Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 062/2017 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

As propostas serão abertas em sessão pública a realizar-se no dia 04//09/2018, às 14h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, situado na Rua Olímpia E. M. Barreto, 392, Lago Azul. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a sessão pública deste chamamento público ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

          A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: www.itamogi.mg.gov.br.

Itamogi, 02 de agosto de 2018.

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

A Comissão de Seleção, designada pela Portaria n°.29-A, de 01 de agosto de 2.018, torna público neste dia 17 de setembro de 2018, a proposta habilitada e o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2018.

O Chamamento visa à formalização de parceria, através de termos de fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades no exercício de 2018, com a finalidade de repasse de recursos, tendo por objetivo a concessão de recursos financeiros para custeio de profissionais voltados a conferir manutenção e cuidados diários com a saúde dos idosos.

A Prefeitura Municipal de Itamogi/MG recebeu o total de 01 (uma) proposta para seleção de projeto de execução do objeto do Edital de Chamamento Público em epígrafe.

Em atenção às exigências previstas, a Comissão de Seleção analisou e avaliou a proposta apresentada pela organização da Sociedade Civil Sociedade Beneficente Lar dos Pobres “Galdino Cardeal da Costa”, inscrita no CNPJ sob n° 20.900.460/0001-83, a qual atendeu aos critérios de julgamento constantes do edital.

Publique-se e, adote as medidas de praxe.

Itamogi/MG, 17 de setembro de 2.018.

VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE

ANA PAULA CARDEAL DA COSTA CAMPOS

NATASHA APARECIDA SOARES

CHAMAMENTO PÚBLICO n.° 001/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.° 13.019/2014 e no Decreto Municipal n.º 062/2017 torna público às Organizações da Sociedade Civil interessadas que, através deste, está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.

Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 062/2017 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

As propostas serão abertas em sessão pública a realizar-se no dia 16/12/2019, às 14h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, situado na Rua Olímpia E. M. Barreto, 392, Lago Azul. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a sessão pública deste chamamento público ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

            A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: www.itamogi.mg.gov.br

3.1.                Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através de termos de fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades no exercício de 2020, com a finalidade de repasse de recursos, tendo por objetivo a concessão de recursos financeiros para atender, de forma planejada e permanente, pacientes portadores de câncer residentes no município e comarca de Itamogi-MG e seus familiares em suas necessidades básicas, em especial para contribuir com as despesas com combustível referente ao deslocamento do paciente (e seus familiares) da cidade de Itamogi/MG até o local de tratamento, e outros custeios de despesas para atendimento psicológico, material e social aos pacientes e seus respectivos familiares, notadamente contribuir na distribuição de fraldas e medicamento específicos, quando necessários.

Itamogi, 05 de novembro de 2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

O MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.241.380/0001-11, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor RONALDO PEREIRA DIAS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA o resultado relativo à proposta de seleção constante no CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2018, cujo objeto é a formalização de parceria através de Termos de Fomento com Organizações de Sociedade Civil (OSCs), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública para execução de atividades no período de outubro a dezembro de 2018. Tem por objeto o custo de despesas com profissionais especializados para cuidado dos idosos, objetivando garantir os direitos fundamentais da pessoa idosa conforme Estatuto do Idoso; como também fortalecer e ampliar os programas e projetos em todas as políticas públicas que atendam o segmento idoso.

Entidade vencedora do certame: Sociedade Beneficente Lar dos Pobres “Galdino Cardeal da Costa”, inscrita no CNPJ sob nº 20.900.460/0001-83, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). O presente Termo de Fomento vigorará (limitado ao prazo máximo de 60 meses) a partir da data de sua assinatura até 31/12/2018 ou até durar o crédito orçamentário (conforme previsto no plano de trabalho), podendo ser prorrogado mediante solicitação da organização civil, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada à Administração Pública em no mínimo 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto.

Publique-se e requeira a emissão de Pareceres Técnico e Jurídico sobre os aspectos legais e técnicos para, por fim, convocar a mencionada Entidade para assinatura do Termo de Fomento no prazo de lei.

Itamogi/MG, 15 de outubro de 2018.

RONALDO PEREIRA DIAS

PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI

TERMO DE PRORROGAÇÃO

Ref.: Termo de Fomento – Edital de Chamamento Público n.°004/2.017

Objeto: Estabelecer as condições para a execução de atividade na área cultural com a finalidade de realização e execução de projeto voltado a oficinas culturais de música instrumental, que atenda a pessoas de todas as idades.

Pelo presente termo de instrumento de prorrogação, com fulcro na Lei Federal. n.°13.019/2.014, Decreto Municipal n.°062, de 03 de julho de 2.017 e demais normas aplicáveis a espécie, o MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG e a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E PEDAGÓGICA MAESTRO NINO DELICATTI, ambas já devidamente qualificadas nos procedimento administrativo em epígrafe, em mútuo acordo, estabelecem o que abaixo segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência previsto na Cláusula sétima do Termo de Fomento referenciado, fica prorrogado para término em 31/12/2019.

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas e mantidas na integralidade original todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Fomento, firmado entre as partes.

E, por estarem assim, justos e acordados, lavrou-se o presente Instrumento em 03 (três) vias que, os quais vão devidamente assinados pelas partes e pelas testemunhas em frente.

Itamogi/MG, 12 de dezembro de 2.018.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito Municipal

                                          MERCÊS CARDEAL PIMENTA

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E PEDAGÓGICA MAESTRO NINO DELICATTI

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

A Comissão de Seleção, designada pela Portaria n° Portaria n°47-A, de 05 de novembro de 2.019, torna público neste dia 17 de dezembro de 2019, a proposta habilitada e o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2019.

O Chamamento visa à formalização de parceria, através de termos de fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades no exercício de 2020, com a finalidade de repasse de recursos, tendo por objetivo a concessão de recursos financeiros para atender de forma planejada e permanente, pacientes portadores de câncer residentes no município e comarca de Itamogi-MG e seus familiares em suas necessidades básicas, em especial para contribuir com as despesas com combustível referente ao deslocamento do paciente (e seus familiares) da cidade de Itamogi/MG até o local de tratamento, e outros custeios de despesas para atendimento psicológico, material e social aos pacientes e seus respectivos familiares e, também, contribuir na distribuição de fraldas e medicamento específicos, quando necessário.

A Prefeitura Municipal de Itamogi/MG recebeu o total de 01 (uma) proposta para seleção de projeto de execução do objeto do Edital de Chamamento Público em epígrafe.

Em atenção às exigências previstas, a Comissão de Seleção analisou e avaliou a proposta apresentada pela organização da Sociedade Civil “Associação de Combate ao Câncer de Itamogi – ACCAI”, com sede na Rua Rodolfo José de Paula, centro, inscrita no CNPJ sob o número 21.767.861/0001-70, a qual atendeu aos critérios de julgamento constantes do edital.

Publique-se e adote as medidas de praxe.

Itamogi/MG, 17 de dezembro de 2.019.

VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE

ANA PAULA CARDEAL DA COSTA CAMPOS

JULIANA DA COSTA CARDEAL

RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

A Comissão de Seleção, designada pela Portaria n° Portaria n°47-A, de 05 de novembro de 2.019, torna público neste dia 20 de dezembro de 2019, o resultado DEFINITIVO do Edital de Chamamento Público nº 001/2019, ratificando o resultado preliminar e os exatos termos lá constantes, em especial em relação a associação que logrou-se vencedora, qual seja: “Associação de Combate ao Câncer de Itamogi – ACCAI”, com sede na Rua Rodolfo José de Paula, inscrita no CNPJ sob o número 21.767.861/0001-70.

Publique-se e adote as medidas de praxe.

Itamogi/MG, 20 de dezembro de 2.019.

VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE

ANA PAULA CARDEAL DA COSTA CAMPOS

JULIANA DA COSTA CARDEAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

O MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº18.241.380/0001-11, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor RONALDO PEREIRA DIAS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA o resultado, relativo a proposta de seleção constante no CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2019, cujo objeto é a formalização de parceria, através de termos de fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades no exercício de 2020, com a finalidade de repasse de recursos, tendo por objetivo a concessão de recursos financeiros para atender de forma planejada e permanente, pacientes portadores de câncer residentes no município e comarca de Itamogi-MG e seus familiares em suas necessidades básicas, em especial para contribuir com as despesas com combustível referente ao deslocamento do paciente (e seus familiares) da cidade de Itamogi/MG até o local de tratamento, e outros custeios de despesas para atendimento psicológico, material e social aos pacientes e seus respectivos familiares e, também, contribuir na distribuição de fraldas e medicamento específicos, quando necessário, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho apresentado pela entidade vencedora.

Entidade vencedora : “Associação de Combate ao Câncer de Itamogi – ACCAI”, com sede na Rua Rodolfo José de Paula , inscrita no CNPJ sob o número 21.767.861/0001-70, no valor de até R$2.000,00 (dois mil reais), pelo período de janeiro a dezembro de 2.020, podendo ser prorrogado, caso necessário.

Publique-se e adote as medidas legais.

Itamogi/MG, 26 de dezembro de 2.019

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito Municipal

TERMO DE PRORROGAÇÃO

Ref.: Termo de Fomento – Edital de Chamamento Público n.°004/2.017

Objeto: Estabelecer as condições para a execução de atividade na área cultural com a finalidade de realização e execução de projeto voltado a oficinas culturais de música instrumental, que atenda a pessoas de todas as idades.

Pelo presente termo de instrumento de prorrogação, com fulcro na Lei Federal. n.°13.019/2.014, Decreto Municipal n.°062, de 03 de julho de 2.017 e demais normas aplicáveis a espécie, o MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG e a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E PEDAGÓGICA MAESTRO NINO DELICATTI, ambas já devidamente qualificadas nos procedimento administrativo em epígrafe, em mútuo acordo, estabelecem o que abaixo segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência previsto na Cláusula sétima do Termo de Fomento referenciado, fica prorrogado para término em 31/12/2020, nos termos da dotação orçamentaria.

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas e mantidas na integralidade original todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Fomento, firmado entre as partes.

E, por estarem assim, justos e acordados, lavrou-se o presente Instrumento em 03 (três) vias que, os quais vão devidamente assinados pelas partes e pelas testemunhas em frente.

Itamogi/MG, 12 de dezembro de 2.019.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito Municipal

                                          MERCÊS CARDEAL PIMENTA

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E PEDAGÓGICA MAESTRO NINO DELICATTI

TERMO DE PRORROGAÇÃO

Ref.: Termo de Fomento – Edital de Chamamento Público n.°001/2.018

Objeto: Custeio de despesas com profissionais especializados para cuidado dos idosos, objetivando garantir os direitos fundamentais da pessoa idosa, conforme o Estatuto do Idoso; como também fortalecer a ampliar os programas e projetos em todas as políticas públicas que atendam o segmento idoso.

Pelo presente termo de instrumento de prorrogação, com fulcro na Lei Federal. n.°13.019/2.014, Decreto Municipal n.°062, de 03 de julho de 2.017 e demais normas aplicáveis a espécie, o MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG e a SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DOS POBRES “GALDINO CARDEAL DA COSTA”, ambas já devidamente qualificadas nos procedimento administrativo em epígrafe, em mútuo acordo, estabelecem o que abaixo segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência previsto na Cláusula sétima do Termo de Fomento referenciado, fica prorrogado para término em 31/12/2020.

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas e mantidas na integralidade original todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Fomento, firmado entre as partes.

E, por estarem assim, justos e acordados, lavrou-se o presente Instrumento em 03 (três) vias que, os quais vão devidamente assinados pelas partes e pelas testemunhas em frente.

Itamogi/MG, 12 de dezembro de 2.019.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito Municipal

                                                MARCOS APARECIDO SILVA

SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DOS POBRES “GALDINO CARDEAL DA COSTA”

Termo de Prorrogação  referente ao Termo de Fomento - Edital chamamento 004/2017- Associação Artistica, Cultural e Pedagógica Maestro Nino Delicatti,  fica prorrogado até dia 31/12/2021

Termo de Prorrogação  referente ao Termo de Fomento - Edital chamamento 001/2018- Sociedade Beneficente Lar dos Pobres Galdino Cardeal da Costa , prorrogado  até 31/12/021

Termo de Prorrogação  referente ao Termo de Fomento - Edital chamamento 001/2019- Associação de Combate ao Câncer de Itamogi, prorrogado até dia 31/12/2021